ETAPAS E DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS
Etapas da aprovação de projeto no setor técnico do Condomínio
1. Encaminhar à associação apenas uma cópia do arquitetônico para uma primeira avaliação;
2. Após a primeira avaliação anexar os seguintes documentos:
· 02 Vias do Projeto Arquitetônico (01 Via ficará no condomínio);
· 02 Vias da ART ou RT do Projeto Arquitetônico com comprovante de pagamento (01 Via ficará no condomínio);
· 02 Vias do Levantamento Planialtimétrico (01 Via ficará no condomínio);
· 02 Vias da ART ou RT do Levantamento Planialtimétrico;
· 01 Cópia de documento que comprove a titularidade do proprietário (01 Via
Ficará no condomínio);
3. O proprietário deverá encaminhar as plantas devidamente carimbadas pelo responsável técnico do Condomínio à Secretaria responsável pela aprovação de projeto e licença de execução em Pelotas;
4. O proprietário só poderá dar início às obras assim que apresentar na Associação do Condomínio os seguintes documentos;
· 01 cópia do Alvará de Licença de Construção;
· 01 cópia da ART ou RT de execução juntamente com o comprovante de pagamento;
· Projeto Arquitetônico aprovado e carimbado pela Prefeitura apenas para ser realizado um comparativo entre a planta arquivada no condomínio e a aprovada pela Prefeitura;
5. Após a avaliação, será emitido um documento pelo setor técnico de autorização de construção, será solicitado a lista de prestadores de serviço autorizados para obra e orientação para construção de tapumes e instalações.
6. Com o término da obra, o responsável técnico da mesma deverá solicitar que o fiscalizador do condomínio realize a vistoria final para posteriormente seja realizada a solicitação de habite-se (cópia do Habite-se deverá ser entregue na Associação).
7. Não possuir pendências Condominiais junto ao condomínio;
Download de Documentos:
autorizacao_acesso_condominio_funcionários.pdf